O divórcio é um momento de grande mudança e, além das emoções envolvidas, há questões patrimoniais que precisam ser resolvidas. Entre elas, a partilha de bens pode ser um verdadeiro desafio, especialmente quando se trata de um imóvel financiado. Mas fique tranquilo! Vamos esclarecer como funciona esse processo e como você pode resolvê-lo da forma mais eficiente.
Entendendo os Regimes de Bens
Cada regime define como os bens serão divididos em caso de divórcio. Mas quando o assunto é um imóvel financiado, a situação exige ainda mais atenção.
O Código Civil estabelece cinco regimes de bens no casamento:
Comunhão parcial de bens
Comunhão universal de bens
Separação convencional de bens
Separação obrigatória de bens
Participação final nos aquestos
Como Funciona a Partilha de um Imóvel Financiado?
Se o imóvel continua financiado, isso significa que nenhuma das partes possui a propriedade plena do bem. Dessa forma, o que será partilhado é o valor já pago até a data da dissolução da união ou do divórcio.
Mas aqui entra um desafio:
Para formalizar a escritura de partilha e efetuar o registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis (RGI), é necessário lidar com uma série de procedimentos burocráticos. Essa etapa pode ser complexa, e qualquer erro pode atrasar ainda mais a resolução da partilha.
Conte com um Especialista para Resolver sua Situação
Se você está enfrentando dificuldades na partilha de um imóvel financiado, não precisa passar por isso sozinho! Contar com um especialista em direito imobiliário e extrajudicial pode acelerar o processo e garantir que tudo seja feito de forma segura e eficiente.
Entre em contato conosco e obtenha orientação especializada para solucionar sua partilha com tranquilidade!